DMCA – Digital Millennium Copyright ACT

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Como fazer reclamações de violação de Direitos Autorais em Conformidade com o Digital Millennium Copyright ACT (DMCA)

O DMCA permite que apenas o proprietário de direitos autorais ou um agente legalmente autorizado envie legalmente Notificações do DMCA. Se você não é proprietário de direitos autorais nem um agente autorizado, e você tem informações sobre o que acredita ser um trabalho protegido por direitos autorais que se encontra no nosso serviço, encaminhe as suas descobertas ao proprietário dos direitos autorais. Legalmente, de acordo com o DMCA, apenas o proprietário dos direitos autorais pode identificar a sua propriedade e afirmar, sob pena de perjúrio, que o mesmo deve ser retirado.

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou postado na Lenda Games (ou nos demais sites da rede Lenda Games) de uma forma que constitua violação de direito autoral, entre em contato com nosso agente designado pelo endereço de E-mail: dmca@lendagames.com.

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página da Lenda Games, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você é único detentor das responsabilidades sobre o mesmo, isentando a Lenda Games e a seus usuários finais de qualquer responsabilidade, pagamento de royalties, e ou qualquer outro que possa incidir sobre o conteúdo publicado, conforme especificação dos Termos de Uso.

Se você é detentor dos direitos autorais do conteúdo (ou representante do mesmo), e seu conteúdo tiver sido postado na Lenda Games, sem sua autorização, sua notificação deve incluir as seguintes informações:

▶Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
▶O Endereço (URL) onde o conteúdo esta publicado em nosso site.
▶Informações razoavelmente suficientes para permitir que a equipe da Lenda Games entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico (E-Mail) mediante o qual você possa ser contatado;
▶Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;
▶Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Não serão aceitas reclamações que não contenham o requerido acima.

Após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:

▶A equipe da Lenda Games, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
▶A Lenda Games encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
▶A Lenda Games também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde limitar seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.